ASSOCIAÇÃO...............................................................
Rua .......... nº.. ... (Município) .. (Estado).. CEP.: ......
Tel.: (opcional) Email.: (opcional)
DECLARAÇÃO
Eu ..............., RG ......., CPF ....., membro da Diretoria Executiva da Associação ..............., CNPJ ......., declaro, sob as penas da Lei, que não exerço cargo, função ou emprego público.
Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade desta declaração configura crime previsto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e que resultará na perda da qualificação como OSCIP da associação supracitada.
..... cidade ...., ....de ............ de 2016
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Assinatura
ATENÇÃO. Declaração similar deverá ser assinada pelo Presidente e pelos demais membros da diretoria, somente caso o referido impedimento não conste no estatuto ou na ata da eleição da atual diretoria.
