Modelo de Requerimento
ASSOCIAÇÃO........................................................
Rua ...................................................................... nº..
........... (Município) ............ (Estado)... CEP.: ...........
Tel.: (opcional) Email.: (opcional)
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça
A Associação ........., constituída em ... data ... sediada em .... cidade ... estado ... e cadastrada no CNPJ sob o nº .............., vem, por meio deste, requerer a Vossa Excelência a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, de conformidade com a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, por se tratar de entidade dedicada à .... indicar a finalidade da entidade ....., para o que apresenta a documentação anexa.
Nestes Termos
P. deferimento
.... cidade ..., .... de ................ de 2017
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Assinatura do Presidente ou do representante
legal por meio de procuração
(Reconhecer firma)
Atenção:
Deverão ser anexados ao presente requerimento os documentos relacionados na sub-página OSCIPs, após o endereço do Ministério da Justiça.
